Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.906645/2023-01 na ANVISA

Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 19ª Reunião OrdináriaItem 7

    19/11/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 814, de 1º de setembro de 2023, que trata das condições temporárias para regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos. Área: GGCOS/DIRE3

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 6

    07/11/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório da RDC nº 814, de 1º de setembro de 2023, que trata das condições temporárias para regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos. Área: GGCOS/DIRE3

  • 12ª Reunião OrdináriaItem 8

    16/08/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de abertura de processo regulatório para estabelecer as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos. Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência.

  • 12ª Reunião OrdináriaItem 22

    16/08/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para estabelecer as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos. Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023 : Não é projeto regulatório da Agenda.

  • 4ª Reunião OrdináriaItem 8

    29/03/2023

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Área: GHC OS/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.

  • 4ª Reunião OrdináriaItem 2

    29/03/2023

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Área: GHC OS/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) par a en frentamen to de situaç ão de ur gência e dispensa de ARR (norma t empor ária).