Processo SEI 25351911444202318 na ANVISA
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
15ª Reunião OrdináriaItem 5
19/08/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.33 - Atualização periódica da lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo que reduz exigências, obrigaçõe
23ª Reunião OrdináriaItem 4
27/11/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Instrução Normativa nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites, para inclusão de novas impurezas. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.41 - Atualização periódica da lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
16ª Reunião OrdináriaItem 6
13/10/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a definição da Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (assunto de Atualização Periódica).
10ª Reunião OrdináriaItem 22
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a definição da Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica).
10ª Reunião OrdináriaItem 5
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura única de processo regulatório para dispor de publicação de lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatór
9ª Reunião OrdináriaItem 11
21/06/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda (A tualiz ação P eriódic a). Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para reduç ão de exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou especific ações com o obje vo de diminuir os c
9ª Reunião OrdináriaItem 26
21/06/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda (A tualiz ação P eriódic a).