Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.911700/2023-77 na ANVISA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 14

    06/12/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGTAB/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 16.1 - Embalagens de produtos fumígenos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto, e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência,

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 9

    22/11/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGTAB/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 16.1. Embalagens de produtos fumígenos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto, e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência,