Processo SEI 25351.915624/2021-15 na ANVISA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
4ª Reunião OrdináriaItem 3
03/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre os requisitos sanitários aplicáveis às embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos destinados a entrar em contato com alimentos. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.19 - Revisão da Regulamentação de materiais metálicos em contato com alimentos.
24ª Reunião OrdináriaItem 9
22/12/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: COPAR/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.4 - Atualiz ação do marco regula tório de materiais em c ontato com alimen tos. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minut as das propos tas a seguir podem ser consult adas no Sío Eletrônic o da Anvisa, a parr de três (3) dias de antecedênci
23ª Reunião OrdináriaItem 3
07/12/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: COPAR/GGALI/DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Projeto nº 3.4 - A tualiz ação do mar co regula tório de materiais em c ontato com alimen tos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) par a man ter a convergência a padr ões in ternacionais.
22ª Reunião OrdináriaItem 2
23/11/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.4 - Atualiz ação do marco regula tório de materiais em c ontato com alimen tos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório para man ter a convergência a padr ões in ternacionais.