Processo SEI 25351916372201919 na ANVISA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
8ª Reunião OrdináriaItem 3
04/06/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.8 - Regulamentação das listas de novos alimentos e novos ingredientes autorizados e suas especificações.
7ª Reunião OrdináriaItem 3
14/05/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Sorteio de relatoria das Consultas Públicas de Instrução Normativa - IN para estabelecer as especificações de identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para uso em alimentos e de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 243, de 26 de julho de 2018, que dispõe so Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.8 - Regulamentação das listas de novos alimentos e novos ingredientes autorizados e suas especificações.
6ª Reunião OrdináriaItem 4
16/04/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.8 - Regulamentação das listas de novos alimentos e novos ingredientes autorizados e suas especificações.