Processo SEI 25351.916948/2023-24 na ANVISA
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
15ª Reunião OrdináriaItem 6
19/08/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelecer obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 11.1 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com foco no Risco Sanitário (Revisão da RDC nº 2/2003).
12ª Reunião OrdináriaItem 6
08/07/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelecer obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 11.1 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário (Revisão da RDC nº 2/2003).
12ª Reunião OrdináriaItem 7
08/07/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelecer obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 11.1 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário (Revisão da RDC nº 2/2003).
12ª Reunião OrdináriaItem 7
08/07/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelecer obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 11.1 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário (Revisão da RDC nº 2/2003).
5ª Reunião OrdináriaItem 4
09/04/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelecer obrigações para as administradoras aeroportuárias e empresas aéreas. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.2 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário.
4ª Reunião OrdináriaItem 10
26/03/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelecer obrigações para as administradoras aeroportuárias e empresas aéreas. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.2 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário.
22ª Reunião OrdináriaItem 10
13/11/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com foco no risco sanitário. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.2 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário.
21ª Reunião OrdináriaItem 7
30/10/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com foco no risco sanitário. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.2 - Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário.