Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.922976/2023-81 na ANVISA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 8ª Reunião OrdináriaItem 10

    15/05/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGMON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.18 - Revisão das normativas que regem a Rede Sentinela Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiê

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 20

    06/12/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Abertura de Processo Administrativo de Regulação, de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC e de Instrução Normativa - IN para dispor sobre os requisitos mínimos para composição e funcionamento da Rede Sentinela - Revisão da RDC nº 51, de 29 de setembro de 2014, e da IN nº 8, de 29 de se Área: GHBIO/GGMON Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalida