Processo SEI 25351926882202119 na ANVISA
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
3ª Reunião OrdináriaItem 8
17/03/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR); de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência; e de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por ser ato normativo de vigência temporária pa
3ª Reunião OrdináriaItem 12
19/03/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Abertura de Processo Regulatório e de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 567, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa Área: DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência; e, dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por ser ato normativo de vi
4ª Reunião OrdináriaItem 4
29/03/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência e dispensa de Monit oramen to e Avaliaç ão de Result ado Regul atório (M
4ª Reunião OrdináriaItem 10
29/03/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
20ª Reunião OrdináriaItem 1
26/10/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Não é projeto regul atório da Agenda, dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência e dispensa de Monit oramen to e Av
20ª Reunião OrdináriaItem 12
26/10/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
14ª Reunião OrdináriaItem 1
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidades: Não é projeto regulatório da Agenda, dispensas de Análise de Impact o Regulatório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência, e dispensa de Monit oramen to e Avaliaç
14ª Reunião OrdináriaItem 41
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.