Processo SEI 25351928808202137 na ANVISA
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
7ª Reunião OrdináriaItem 3
06/05/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 e GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.26 - Revisão dos procedimentos e critérios para análises via reliance na regularização de medicamentos e produtos biológicos. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar
18ª Reunião OrdináriaItem 3
07/11/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 e GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.
17ª Reunião OrdináriaItem 5
29/10/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 e GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto e que reduz exigências, obrigações, restrições, requeri
3ª Reunião OrdináriaItem 2
19/03/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa para estabelecer, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada nº 741, de 10 de agosto de 2022, os critérios aplicados para o procedimento otimizado de análise em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.12 - Procedimento otimizado de análise, em que se utiliza das avaliações conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE) para análise das petições de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, e de carta de
23ª Reunião OrdináriaItem 6
07/12/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te para fins de regular ização de produt os no âmbit o da GGMED . 2.4. Instrumen to Regulatório: As minutas das propostas a seguir pode m ser consult a
15ª Reunião OrdináriaItem 5
17/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto 8.36 - Aproveitamen to de análi se realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equivalen te para fins de regulariz ação de produt os no âmbit o da GGMED .