Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351930822202524 na ANVISA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 8

    30/09/2026

    Julgamento De Recursos Administrativos

    Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 4.2 - Estabelecimento de requisitos técnicos e procedimentos simplificados para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal, para atendimento ao disposto na Lei nº 15.154, de 30 de junho de 20

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 1

    10/12/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Referendar a decisão que aprovou em caráter ad referendum a reabertura do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 1.352/2025, que estabelece a lista de grupos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos de maneira artesanal, e à Consulta Pública nº Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.

  • 15ª Reunião OrdináriaItem 6

    24/09/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.