Processo SEI 25351.931041/2022-12 na ANVISA
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
1ª Reunião OrdináriaItem 8
21/02/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares, publicada por meio da IN nº 28, de 26 de julho de 2018. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.29 - Atualização periódica da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
12ª Reunião OrdináriaItem 3
16/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura única de processo regulatório para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência; dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por se
12ª Reunião OrdináriaItem 19
16/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica).
11ª Reunião OrdináriaItem 2
02/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura única de processo administrativo de regulação para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência; dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por se
11ª Reunião OrdináriaItem 18
02/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica).