Processo SEI 25351.943582/2018-07 na ANVISA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
5ª Reunião OrdináriaItem 10
01/04/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 3.8 - Regulamentação dos requisitos sanitários para materiais de silicone em contato com alimentos.
4ª Reunião OrdináriaItem 11
24/03/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 3.8 - Regulamentação dos requisitos sanitários para materiais de silicone em contato com alimentos.
1ª Reunião OrdináriaItem 9
21/02/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Propostas de Abertura de Processo Administrativo de Regulação e de Consulta Pública para atualizar o marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 3.12 - Regulamentação dos requisitos sanitários para materiais de silicone em contato com alimentos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais.