Conselheiro/Diretor — ANVISA262 como relator • 0 como revisor

Rômison Rodrigues Mota

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Rômison Rodrigues Mota na relatoria ou revisão.

Exibindo 251–262 de 262 processos (mais recentes primeiro).

8ª ROD • Item 3624/05/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Tecon Rio Grande S/A CNPJ: 01.640.625/0001-80
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2022 , realizada no dia 20/7/2022, item 2.2.34. Aresto nº
3ª ROD • Item 3516/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Johnson & Johnson Industrial Ltda. (Cisão Parcial - Laboratórios Pfizer) CNPJ: 61.192.571/0001-60 (59.748.988/0001-14)
3ª ROD • Item 3716/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. CNPJ: 08.505.736/0003-95
3ª ROD • Item 3816/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Dunorte Distribuidora de Prod. de Consumo Ltda. CNPJ: 84.466.424/0001-46
3ª ROD • Item 3916/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Ricardo Mendes Alves Pereira CPF: 408.***.***- 87
3ª ROD • Item 4016/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Belfar Ltda. CNPJ: 18.324.343/0001-77
3ª ROD • Item 4216/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. CNPJ: 31.837.149/0001-53
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO n° 16/2022 , realizada no dia 08/06/2022, item 2.2.11. Aresto nº
3ª ROD • Item 4416/03/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Nascimbeni Saúde CNPJ: 40.494.343/0001-74
16ª ROD • Item 1431/08/2022Relator
SEI 25351.873537/2016-76
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosmé Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.5 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. 2.5. Outros Assuntos de Regulação:
16ª ROD • Item 1531/08/2022Relator
SEI 25351.945379/2018-67
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de alteração do documento Perguntas e Respostas referente à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 658, de 30 de março de 2022, para dispor sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
16ª ROD • Item 2631/08/2022Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: F. B. J. SIAPE : 1493584 Processos: 25752.938216/2020-20 (SEI); 25351.036063/2022-69 (Datavisa) Expedientes: 1709890 (SEI); 0274709/22-8 (Datavisa)
Área: GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 39/2021 , realizada no dia 17/11 /2021, item 2.4.02. Aresto nº
16ª ROD • Item 3231/08/2022Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Health Id Lab Ltda. CNPJ: 34.037.799/0001-02 Processos: 25351.919184/2022-48 (SEI); 25351.415216/2021- 50 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 4204432/22-4 Expediente Recurso: 4204432/22-4
Área: CPROD/GIPRO/GGFIS