Conselheiro/Diretor — ANVISA308 como relator • 0 como revisor

Rômison Rodrigues Mota

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Rômison Rodrigues Mota na relatoria ou revisão.

Exibindo 201–250 de 308 processos (mais recentes primeiro).

1ª ROD • Item 1121/02/2024Relator
SEI 25351.490309/2009-41
Assuntos Deliberativos De Regulação
Propostas de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional, e de Instrução Normativa para estabelecer a forma de regularização das diferentes c Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.22 - Revisão da regulamentação sobre regularização de alimentos dispensados de registro.
1ª ROD • Item 1221/02/2024Relator
SEI 25351.930989/2022-42
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para atualizar os Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira 6ª edição. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB).
1ª ROD • Item 1321/02/2024Relator
SEI 25351.937147/2022-11
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e alterar a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
1ª ROD • Item 5721/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 12/2023 , realizada no dia 10/5/2023, item 2.1.06. Aresto nº 1.567 , de 10/5/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/5/2023. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.1.003. - ROP 20/2023 , item 3.3.1.2- Retirado de pauta. 3.3.2. Assuntos da GGFIS
1ª ROD • Item 5821/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Carlos Cesar Cia Ltda. CNPJ: 88.610.456/0006-29
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2022 , realizada em 29/6/2022, item 2.2.66. Aresto nº 1.511 , de 29/6/2022, publicado no DOU n° 122, 30/6/2022, seção 1, pags 147-148 - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, item 3.2.11. 3.3.4. Assuntos da GHCOS
1ª ROD • Item 5921/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: ITC Cosméticos Ltda. - EPP. CNPJ: 21.752.748/0001-10
Área: CRES3 / GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 11/2023 , realizada no dia 26/4/2023, item 2.3.06. Aresto nº 1.566 , de 26/4/2023, publicado no DOU nº 80, de 27/4/2023. - SJO nº 35/2023 , realizada no dia 22/11/2023, itens 3.3.002 e 3.3.003. 3.3.7. Assuntos da GGTAB
1ª ROD • Item 6021/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Norte Pioneiro Indústria e Comercio de Fumos EIRELI CNPJ: 34.443.602/0001-35
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 2.3.13. Aresto nº 1.555 , de 16/3/2023, publicado no DOU nº 54, de 20/3/2023. - SJO nº 14/2023, realizada no dia 24/5/2023, item 3.3.12.
1ª ROD • Item 6121/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Kaue Anastácio Gonçalves -ME CNPJ: 19.955.895/0001-46 Processos: 25351.029187/2021-15 e 25351.171002/2020-85 Expedientes: 0833760/23-8 e 0833792/23-7
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, itens 2.3.23 e 2.3.24. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117 de 22/6/2023. - SJO nº 28/2023 , realizada no dia 13/9/2023, itens 3.3.009 e 3.3.010.
1ª ROD • Item 6221/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cristiano Ferreira dos Santos Sales Oliveira CNPJ: 23.003.386/0001-33
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, item 2.3.10. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 3.3.001.
1ª ROD • Item 6321/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Alcemiro Ferreira de Barros - ME CNPJ: 12.791.254/0001-54
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, item 2.3.02. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 3.3.002.
1ª ROD • Item 6421/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Rico Indústria e Comércio de Produtos Artesanais Ltda. CNPJ: 24.023.201/0001-72
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, item 2.3.37. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 3.3.019.
1ª ROD • Item 6521/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Alcemiro Ferreira de Barros - ME CNPJ: 12.791.254/0001-54
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, item 2.3.03. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 34/2023 , realizada no dia 8/11/2023, item 3.3.001.
1ª ROD • Item 6621/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Eduardo Llerena Hernandez CNPJ: 12.470.901/0001-26
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, item 2.3.17. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 34/2023 , realizada no dia 8/11/2023, item 3.3.003.
1ª ROD • Item 6721/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Y. R. Hernandez Comércio de Charutos - ME CNPJ: 23.159.448/0001-58
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, item 2.3.49. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 34/2023 , realizada no dia 8/11/2023, item 3.3.013.
1ª ROD • Item 6821/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Dicina Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda. CNPJ: 10.742.854/0001-05 Processos: 25351.827020/2018-17; 25351.817021/2018-56; 25351.836373/2018- 08; 25351.857135/2018-28; 25351.860497/2018-04 Expedientes: 0957791/23-2; 0957756/23-2; 0957764/23-5; 0957779/23-2; 0957785/23-2
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/06/2023, itens 2.3.12 a 2.3.16. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/06/2023, seção 1, página 305. - SJO nº 34/2023 , realizada no dia 8/11/2023, itens 3.3.005 a 3.3.009. 3.3.9 Assuntos da GGTPS:
1ª ROD • Item 6921/02/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: SP Health Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 20.227.117/0001-10
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 19/2023, realizada no dia 12/7/2023, item 2.3.041. Aresto nº 1.578 , de 12/7/2023, publicado no DOU nº 132, de 13/7/2023, seção 01, página 66. - SJO nº 28/2023 , realizada no dia 13/9/2023, item 3.3.004. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.1
1ª ROD • Item 10121/02/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Evopharma Ltda. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Processos: 25351.941117/2023-91 (SEI); 25351.345604/2023-28 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0947644/23-7
Área: CRES3/GGREC
1ª ROD • Item 10221/02/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Suprema Dermo Nutrition Ltda. ME CNPJ: 18.796.829/0001-08 Processos: 25351.902529/2024-96 (SEI); 25351.643940/2023-33 e 25351.654836/2023-74 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 1041440/23-5
Área: CRES3/GGREC
1ª ROD • Item 10321/02/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Suprema Dermo Nutrition Ltda. ME CNPJ: 18.796.829/0001-08 Processos: 25351.902529/2024-96 (SEI); 25351.643940/2023-33 e 25351.654836/2023-74 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 1058945/23-8
Área: CRES3/GGREC
1ª ROD • Item 10421/02/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Supremamarcas Dermo-Nutrition Ltda. CNPJ: 2 0.122.759/0001-54 Processos: 25351.903131/2024-77 (SEI); 25351.769849/2023-47 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 1271661/23-3
Área: CRES3/GGREC
1ª ROD • Item 10521/02/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Supremamarcas Dermo-Nutrition Ltda. CNPJ: 2 0.122.759/0001-54 Processos: 25351.903131/2024-77 (SEI); 25351.769841/2023-81 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 1271613/23-9
Área: CRES3/GGREC
1ª ROD • Item 10621/02/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Supremamarcas Dermo-Nutrition Ltda. CNPJ: 2 0.122.759/0001-54 Processos: 25351.903131/2024-77 (SEI); 25351.705964/2023-93 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 1154513/23-8
Área: CRES3/GGREC 4.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.4.1. Assunto da GHCOS
20ª ROD • Item 1006/12/2023Relator
SEI 25351.937147/2022-11
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e alterar a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica).
20ª ROD • Item 1106/12/2023Relator
SEI 25351.924093/2023-13
Proposta de Abertura Única de Processo Regulatório para atualizar o Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira
Proposta de Abertura Única de Processo Regulatório para atualizar o Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (assunto de Atualização Periódica). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto.
20ª ROD • Item 1206/12/2023Relator
SEI 25351.902322/2022-50
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (assunto de Atualização Periódica).
20ª ROD • Item 1306/12/2023Relator
SEI 25351.930989/2022-42
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para atualizar os Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira 6ª edição. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (assunto de Atualização Periódica).
20ª ROD • Item 4706/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Germed Farmacêutica Ltda. CNPJ: 45.992.062/0001-65
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 13/2023 , realizada no dia 17/5/2023, item 2.1.01. Aresto nº 1.569 , de 17/5/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/5/2023. - SJO nº 25/2023 , realizada no dia 23/8/2023, item 3.1.002.
20ª ROD • Item 4806/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 12/2023 , realizada no dia 10/5/2023, item 2.1.06. Aresto nº 1.567 , de 10/5/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/5/2023. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.1.003.
20ª ROD • Item 4906/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. (Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda) CNPJ: 30.222.814/0001-31
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 21/2020 , realizada no dia 27/5/2020, item 2.1.7. Aresto nº 1.366 , de 27/5/2020, publicado no DOU nº 101, de 28/5/2020. - SJO nº 39/2020 , realizada no dia 21/10/2020, item 3.1.4. 3.3.2. Assuntos da GGFIS
20ª ROD • Item 5006/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sousam Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.616.432/0001-10
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2023 , realizada no dia 8/2/2023, item 2.2.27. Aresto nº 1.549 , de 8/2/2023, publicado no DOU nº 29, de 9/2/2023. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.018. 3.3.4. Assuntos da GHCOS
20ª ROD • Item 5106/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Indústria Química Dipil Ltda. CNPJ: 78.175.189/0001-40 Processos: 25351.152419/2022-19 e 25351.152432/2022-60 Expedientes: 0618325/23-9 e 0618264/23-0
Área: CRES3/GGREC Decisão anterior: - SJO nº 13/2023 , realizada no dia 17/5/2023, itens 2.3.01 e 2.3.02. Aresto nº 1.569 , de 17/5/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/5/2023. - SJO nº 19/2023 , realizada no dia 12/7/2023, item 3.3.003 e 3.3.004. 3.3.7. Assuntos da GGTAB
20ª ROD • Item 5206/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Manufatura Brasileira de Charutos Dannemann Ltda. CNPJ: 15.231.251/0001-54 Processos: 25351.124157/2018-16 e 25351.124170/2018-67 Expedientes: 0752510/23-1 e 0752851/23-3
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/6/2023, itens 2.3.45 e 2.3.46. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023. - SJO nº 24/2023 , realizada no dia 16/8/2023, itens 3.3.012 e 3.3.013.
20ª ROD • Item 5306/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souzapaiol Vasconcelos & Siquirira Indústria e Comércio Cigarro de Palha Ltda. CNPJ: 32.956.729/0001-22
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/6/2023, item 2.3.40. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023. - SJO nº 24/2023 , realizada no dia 16/8/2023, item 3.3.025. 3.3.9 Assuntos da GGTPS:
20ª ROD • Item 5406/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Odous de Deus Files Imp. Exp. de Micro Usinagem Ltda. CNPJ: 37.441.799/0001-61
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 11/2023 , realizada no dia 26/4/2023, item 2.3.03. Aresto nº 1.566 , de 26/4/2023, publicado no DOU nº 80, de 27/4/2023. - SJO nº 20/2023 , realizada no dia 19/7/2023, item 3.3.003.
20ª ROD • Item 5506/12/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Ortomedic Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 65.564.536/0001-85
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 16/2023 , realizada no dia 14/6/2023, item 2.3.14. Aresto nº 1.574 , de 14/6/2023, publicado no DOU nº 112, de 15/6/2023. - SJO nº 21/2023 , realizada no dia 26/7/2023, item 3.3.006. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.1. Assuntos da GGMED
18ª ROD • Item 722/11/2023Relator
SEI 25351.719139/2015-05
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 5.3 - Revisão de regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).
18ª ROD • Item 822/11/2023Relator
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4
18ª ROD • Item 2522/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: A Z Drogaria Hiper Popular Ltda. CNPJ: 40.078.386/0001-79
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 12/2023 , realizada no dia 10/5/2023, item 2.3.35. Aresto nº 1.567 , de 10/5/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/5/2023. - SJO nº 19/2023 , realizada no dia 12/7/2023, item 3.2.017.
18ª ROD • Item 2622/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: F Bom Preço Ltda. CNPJ: 41.356.317/0001-42
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 30/2022 , realizada no dia 26/10/2022, item 2.2.21. Aresto nº 1.531 , de 26/10/2022, publicado no DOU nº 205, de 27/10/2022. - SJO nº 24/2023 , realizada no dia 16/8/2023, item 3.2.002.
18ª ROD • Item 2722/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Ferreira e Araújo Farmácia Ltda. CNPJ: 46.110.515/0001-45
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 12/2023 , realizada no dia 10/5/2023, item 2.2.36. Aresto nº 1.567 , de 10/5/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/5/2023. - SJO nº 28/2023 , realizada no dia 13/9/2023, item 3.2.006.
18ª ROD • Item 2822/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Adilson Silva Bulhões Drogaria - ME CNPJ: 03.223.539/0001-06
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2023 , realizada no dia 19/4/2023, item 2.2.78. Aresto nº 1.563 , de 19/4/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/4/2023. - SJO nº 28/2023 , realizada no dia 13/9/2023, item 3.2.008.
18ª ROD • Item 2922/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Alquifar Ltda. CNPJ: 43.699.191/0001-34
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2023 , realizada no dia 19/4/2023, item 2.2.64. Aresto nº 1.563 , de 19/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/4/2023,. - SJO nº 28/2023 , realizada no dia 13/9/2023, item 3.2.011.
18ª ROD • Item 3022/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: SP Health Indústria e Comércio Ltda. (SP Odonto Distribuidora de Produtos Odontológios Ltda) CNPJ: 20.227.117/0001-10
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 5/2023 , realizada no dia 8/3/2023, item 2.2.23. Aresto nº 1.552 , de 8/3/2023, publicado no DOU nº 47, de 9/3/2023. - SJO nº 21/2023 , realizada no dia 26/7/2023, item 3.2.009.
18ª ROD • Item 3122/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Casa da Lavoura Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ: 04.293.965/0001-70
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 35/2022 , realizada no dia 14/12/2022, item 2.2.76. Aresto nº 1.539 , de 14/12/2022, publicado no DOU nº 236, de 16/12/2022. - SJO nº 21/2023 , realizada no dia 26/7/2023, item 3.2.011.
18ª ROD • Item 3222/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Assisa Ali Mohamad CNPJ: 04.114.469/0001-02
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 10/2023 , realizada no dia 19/4/2023, item 2.2.04. Aresto nº 1.563 , de 19/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/4/2023. - SJO nº 24/2023 , realizada no dia 16/8/2023, item 3.2.007.
18ª ROD • Item 3322/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Produfarma Feirense Ltda. CNPJ: 13.969.316/0001-38
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 33/2022 , realizada no dia 6/12/2022, item 2.2.44. Aresto nº 1.537 , de 6/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 7/12/2022. - SJO nº 24/2023 , realizada no dia 16/8/2023, item 3.2.010.
18ª ROD • Item 3422/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Top Farma R5 Medicamentos, Perfumaria e Cosméticos Ltda. CNPJ: 43.262.319/0001-06
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 25/2022 , realizada no dia 31/08/2022, itens 2.2.05, 2.2.06, 2.2.07. Aresto nº 1.522 , de 31/08/2022, publicado no DOU nº 167, de 1/9/2022. - SJO nº 19/2023 , realizada no dia 12/7/2023, item 3.2.015.
18ª ROD • Item 3522/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Victor Benhocci Drogaria Ltda. CNPJ: 31.873.544/0001-91
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 4/2023 , realizada no dia 15/02/2023, item 2.2.60. Aresto nº 1.550 , de 15/02/2023, publicado no DOU nº 34, de 16/02/2023. - SJO nº 21/2023 , realizada no dia 26/7/2023, item 3.2.001. 3.3.3. Assunto da GGPAF
18ª ROD • Item 3622/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 82.277.955/0001-55
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 27/2022 , realizada no dia 21/9/2022, item 2.2.03. Aresto nº 1.525 , de 21/9/2022, publicado no DOU nº 181, de 22/09/2022. - SJO nº 9/2023 , realizada no dia 12/4/2023, item 3.2.08.
18ª ROD • Item 3722/11/2023Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 82.277.955/0001-55
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2022 , realizada no dia 9/2/2022, item 2.2.31. Aresto nº 1.483 , de 9/2/2022, publicado no DOU nº 29, de 10/2/2022. - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 3.2.02. 3.3.4. Assunto da GHCOS