Thiago Lopes Cardoso Campos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Thiago Lopes Cardoso Campos na relatoria ou revisão.
Exibindo 151–168 de 168 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 25351.296188/2011-21
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a rotulagem dos alimentos embalados. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.24 - Revisão da regulamentação sobre rotulagem geral de alimentos embalados. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Brasterápica Pharmacêutica Ltda. CNPJ: 46.179.008/0001-68
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2024 , realizada no dia 13/3/2024, item 2.1.001. Aresto nº 1.624 , de 13/3/2024, publicado no DOU nº 51, de 14/3/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.1.003. - ROP 3/2025 , item 3.4.1.1 - Retirado de pauta. - ROP 10/2025 , item 3.4.1.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Comercial Ribeirão Pretana de Produtos Odontológicos Ltda. - ME CNPJ: 65.823.148/0001-71
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 32/2024 , realizada no dia 13/11/2024, item 2.2.006. Aresto nº 1.676 , de 14/11/2024, publicado no DOU nº 221, de 14/11/2024. - SJO nº 17/2025 , realizada no dia 11/6/2025, item 3.1.004.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Indústrias Raymound´s Ltda. CNPJ: 03.886.705/0001-46
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 2.2.010. Aresto nº 1.697 , de 27/3/2025, publicado no DOU nº 60, de 28/3/2025. - SJO nº 21/2025 , realizada no dia 23/7/2025, item 3.2.002.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda. CNPJ: 02.147.775/0001-10
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 13/2025 , realizada no dia 14/5/2025, item 2.2.012. Aresto nº 1.705 , de 14/5/2025, publicado no DOU nº 90, de 15/5/2025. - SJO nº 21/2025 , realizada no dia 23/7/2025, item 3.2.007.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: EMS S.A. CNPJ: 57.507.378/0003-65
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2024 , realizada no dia 20/3/2024, item 2.2.105. Aresto nº 1.627 , de 21/3/2024, publicado no DOU nº 57, de 22/3/2024. - SJO nº 7/2025 , realizada no dia 12/3/2025, item 3.2.009.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: EMS S.A. CNPJ: 57.507.378/0003-65
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 16/2023 , realizada no dia 14/6/2023, item 2.2.88. Aresto nº 1.574 , de 14/6/2023, publicado no DOU nº 112, de 15/6/2023. - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 3.2.011. 3.5.9. Assuntos da GGTPS
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 22/2024 , realizada no dia 21/8/2024, itens 2.3.023 e 2.3.024. Aresto nº 1.654 , de 21/8/2024, publicado no DOU nº 162, de 22/8/2024. - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, itens 3.3.013 e 3.3.014. - ROP 1/2025 , item 3.4.9.1 - A recorrente solicito
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 28/2024 , realizada no dia 16/10/2024, item 2.3.019. Aresto nº 1.667 , de 16/10/2024, publicado no DOU nº 202, de 17/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.005. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.2 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.3.025. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.012. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.3 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 28/2024 , realizada no dia 16/10/2024, item 2.3.021. Aresto nº 1.667 , de 16/10/2024, publicado no DOU nº 202, de 17/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.013. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.4 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 28/2024 , realizada no dia 16/10/2024, item 2.3.020. Aresto nº 1.667 , de 16/10/2024, publicado no DOU nº 202, de 17/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.006. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.5 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.3.015. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.007. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.6 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.3.011. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.008. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.7 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.3.013. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.009. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.8 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.3.014. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.3.010. - ROP 12/2025 , item 3.4.9.9 - Retirado de pauta.
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: TCI Laboratório Biotecnológico Ltda. CNPJ: 86.520.178/0001-89
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.3.012. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item
- SEI 25351.918751/2022-49
Assuntos Deliberativos De Regulação
P roposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 932/2024. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.6 - Atualização periódica do cenário epidemiológico e medidas de saúde temporária para portos e aeroportos.