O Supremo Tribunal Federal,
com as peças e a pauta de julgamento
O Eutrópio passa a monitorar processos no STF. Como o Supremo é o único tribunal fora da base do Conselho Nacional de Justiça, consultamos o portal do próprio Tribunal, e isso amplia o que conseguimos acompanhar: peças processuais, decisões, partes e inclusão em pauta de julgamento.
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A cobertura judicial chega ao topo
Com o Supremo, são 92 tribunais monitorados, do primeiro grau à corte constitucional. No STF, o acompanhamento vai além da movimentação e alcança o conteúdo das decisões.
O Supremo Tribunal Federal entra no monitoramento
O STF é o único tribunal do país fora da base de dados processuais do Conselho Nacional de Justiça, que reúne os demais. Por isso o Eutrópio passa a consultar o portal do próprio Tribunal, o que amplia o que conseguimos acompanhar: além dos andamentos, as peças, as decisões, as partes e a pauta de julgamento.
Transparência sobre a fonte: nos demais tribunais os andamentos chegam pela base do Conselho Nacional de Justiça, em lote e sem o teor das decisões. No Supremo a consulta é feita no portal do Tribunal, o que nos permite entregar também as peças e as decisões. Em nenhum dos casos captamos intimações ou publicações no Diário da Justiça Eletrônico, e o acompanhamento não substitui o controle de prazos.
Peças processuais e o inteiro teor das decisões
As peças públicas do processo são baixadas, têm o texto extraído e recebem resumo por inteligência artificial. É a diferença mais sensível em relação aos demais tribunais: uma decisão monocrática ou um acórdão deixam de ser apenas uma linha na movimentação e passam a ter conteúdo pesquisável dentro da plataforma.
Inclusão em pauta e sessão virtual
Quando o processo é incluído em pauta de julgamento, você recebe alerta. É uma informação sensível ao tempo: nas sessões virtuais do Supremo os votos são depositados ao longo de um período determinado, com data de início e de fim divulgadas previamente, o que dá uma janela concreta para atuar.
Cadastro pelo número único ou pela classe
No Supremo, o processo pode ser informado das duas formas que o advogado usa no dia a dia: o número único no padrão do Conselho Nacional de Justiça, com vinte dígitos, ou a classe e o número no formato forense, como ADI 7500. Processos anteriores a 2008, com número único em formato antigo, também são aceitos.
Um recurso extraordinário conserva no Supremo o número único do processo de origem, no tribunal recorrido. É por esse número que o processo é localizado, o mesmo que você já usa para acompanhá-lo na instância de origem.
Partes e representação processual
A relação de partes do processo passa a ser registrada com o respectivo papel processual e a representação, incluindo a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil quando informada pelo Tribunal. Nos processos que chegam pela base do Conselho Nacional de Justiça essa informação raramente está disponível.
Comece a acompanhar um processo no Supremo
Informe o número único ou a classe e o número, como ADI 7500. O tribunal é reconhecido automaticamente.