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4ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

11 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 4ª Sessão Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União, realizada em 11 de fevereiro de 2026, foi marcada por deliberações em processos de grande relevância e pela aprovação de um ato normativo. Sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o colegiado apreciou uma pauta diversificada, incluindo tomadas de contas especiais, representações, relatórios de auditoria e acompanhamentos. Entre as comunicações, foram aprovadas prorrogações de cessão de servidores e de prazo para solução consensual em contrato de concessão rodoviária.

Dentre as decisões de mérito, destacou-se a deliberação sobre o processo de representação (item 60 da pauta) que questionava a criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+). O Tribunal, por…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

79 itens
  1. Item 1TC 000.095/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.115/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.773/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.810/2025-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.061/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.076/2018-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.406/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 001.440/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 001.459/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 001.514/2026-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 002.173/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 003.022/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 005.080/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 005.479/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 005.598/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  16. Item 16TC 006.253/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 006.450/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 006.591/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 007.144/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 007.263/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 007.591/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 007.663/2023-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 007.971/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 008.120/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 008.229/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 008.415/2023-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 008.545/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 009.109/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 009.228/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  30. Item 30TC 009.744/2002-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 010.572/2010-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 010.820/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 011.649/2020-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 012.199/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 014.889/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 014.928/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 014.970/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 015.286/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 015.975/2025-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 016.207/2025-4

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 016.388/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 017.167/2025-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 017.184/2025-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 017.367/2025-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 017.450/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  46. Item 46TC 018.067/2009-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 019.583/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 019.807/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 020.241/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 020.698/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 021.086/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 021.098/2025-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 021.195/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 021.304/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 021.815/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 021.971/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 021.995/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  58. Item 58TC 022.026/2024-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 022.217/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 022.275/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 022.513/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 022.917/2024-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  63. Item 63TC 023.013/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 023.134/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 023.242/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 023.422/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 023.968/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 024.042/2025-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 024.263/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 024.818/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 028.990/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 029.054/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 031.403/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 031.533/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 033.048/2008-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 038.377/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 038.522/2021-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 039.261/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 040.873/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

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