Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 60 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 005/2023Encerrada
Consulta Pública nº 005/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2023Encerrada
Consulta Pública nº 004/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO o
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2023Encerrada
Consulta Pública nº 003/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2023Encerrada
Consulta Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico o
Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico o
até 27/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 009/2023Encerrada
Consulta Pública nº 009/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. o
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. o
até 29/12/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2023Encerrada
Consulta Pública nº 008/2023 — AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA o
AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA o
até 25/01/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2023Encerrada
Consulta Pública nº 007/2023 — AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE, o
AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE, o
até 25/01/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2024Encerrada
Consulta Pública nº 002/2024 — Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 04/07/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2024Encerrada
Consulta Pública nº 004/2024 — Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos
Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA. o
até 22/08/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2024Encerrada
Consulta Pública nº 006/2024 — Colher contribuições da sociedade para proposta de atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (A
Colher contribuições da sociedade para proposta de atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). o
até 07/11/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2024Encerrada
Consulta Pública nº 007/2024 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacio
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). o
até 09/12/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2024Encerrada
Consulta Pública nº 008/2024 — Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de
Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União25 o
até 09/01/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2025Encerrada
Consulta Pública nº 003/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 07/07/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2025Encerrada
Consulta Pública nº 005/2025 — Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA
Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA. o
até 07/08/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2025Encerrada
Consulta Pública nº 006/2025 — Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elabora
Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 23/08/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2025Encerrada
Consulta Pública nº 004/2025 — Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica –
Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDHs e outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências. o
até 31/08/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 009/2025Encerrada
Consulta Pública nº 009/2025 — Receber contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
Receber contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
até 20/10/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2025Encerrada
Consulta Pública nº 008/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 31/10/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 012/2025Encerrada
Consulta Pública nº 012/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimen
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador. o
até 13/03/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2026Encerrada
Consulta Pública nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. o
Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. o
até 04/06/2026Fonte oficial