Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 99 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 006/2023Encerrada
Consulta Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico o
Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico o
até 27/11/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 006/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 006/2023 — Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3,
Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3, nos termos do processo de 02501.002976/2021-34. o
até 29/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 009/2023Encerrada
Consulta Pública nº 009/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. o
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. o
até 29/12/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2023Encerrada
Consulta Pública nº 008/2023 — AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA o
AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA o
até 25/01/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2023Encerrada
Consulta Pública nº 007/2023 — AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE, o
AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE, o
até 25/01/2024Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2024Encerrada
Audiência Pública nº 002/2024 — Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico o
Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico o
até 07/02/2024Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2024Encerrada
Tomada De Subsídios nº 002/2024 — AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos o
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos o
até 22/05/2024Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2024Encerrada
Tomada De Subsídios nº 003/2024 — Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência
Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência o
até 07/06/2024Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2024Encerrada
Audiência Pública nº 003/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 14/06/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2024Encerrada
Consulta Pública nº 002/2024 — Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 04/07/2024Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2024Encerrada
Tomada De Subsídios nº 004/2024 — Obter, junto à sociedade e aos atores relevantes do setor, contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEGOCIAIS de prestação de serviços de abastecimento
Obter, junto à sociedade e aos atores relevantes do setor, contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEGOCIAIS de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário o
até 15/07/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2024Encerrada
Consulta Pública nº 004/2024 — Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos
Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA. o
até 22/08/2024Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 006/2024Encerrada
Tomada De Subsídios nº 006/2024 — Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores de qualidade e eficiência, e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de
Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores de qualidade e eficiência, e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de limpeza urbana (SLU) e de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) o
até 06/09/2024Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2024Encerrada
Tomada De Subsídios nº 005/2024 — Planejamento da Norma de Referência de Estrutura Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
Planejamento da Norma de Referência de Estrutura Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 15/09/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2024Encerrada
Consulta Pública nº 006/2024 — Colher contribuições da sociedade para proposta de atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (A
Colher contribuições da sociedade para proposta de atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). o
até 07/11/2024Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2024Encerrada
Audiência Pública nº 004/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Ág
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). o
até 13/11/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2024Encerrada
Consulta Pública nº 007/2024 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacio
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). o
até 09/12/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2024Encerrada
Consulta Pública nº 008/2024 — Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de
Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União25 o
até 09/01/2025Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2025Encerrada
Tomada De Subsídios nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de aba
Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário o
até 10/02/2025Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2025Encerrada
Audiência Pública nº 001/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. o
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. o
até 02/04/2025Fonte oficial