Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 99 processos de participação social.
- Tomada de SubsídiosTS nº 004/2025Encerrada
Tomada De Subsídios nº 004/2025 — Receber contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre Reúso dos Efluentes Sanitários Tratados. o
Receber contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre Reúso dos Efluentes Sanitários Tratados. o
até 14/05/2025Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2025Encerrada
Audiência Pública nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 01/07/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2025Encerrada
Consulta Pública nº 003/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 07/07/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2025Encerrada
Consulta Pública nº 005/2025 — Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA
Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA. o
até 07/08/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2025Encerrada
Consulta Pública nº 006/2025 — Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elabora
Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 23/08/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2025Encerrada
Consulta Pública nº 004/2025 — Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica –
Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDHs e outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências. o
até 31/08/2025Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2025Encerrada
Audiência Pública nº 003/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário o
até 19/09/2025Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2025Encerrada
Audiência Pública nº 005/2025 — Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de r
Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
até 16/10/2025Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2025Encerrada
Tomada De Subsídios nº 005/2025 — Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 17/10/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 009/2025Encerrada
Consulta Pública nº 009/2025 — Receber contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
Receber contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
até 20/10/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2025Encerrada
Consulta Pública nº 008/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 31/10/2025Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2026Encerrada
Audiência Pública nº 001/2026 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecime
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador. o
até 11/02/2026Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2026Encerrada
Tomada De Subsídios nº 001/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. o
Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. o
até 23/02/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 012/2025Encerrada
Consulta Pública nº 012/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimen
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador. o
até 13/03/2026Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2026Encerrada
Tomada De Subsídios nº 003/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, previstos na Resolução ANA nº 85, de 29 de outubro de 2018. o
até 20/03/2026Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2026Encerrada
Tomada De Subsídios nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura t
Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aprovada pela Resolução ANA º 271, de 21 de novembro de 2025. o
até 24/04/2026Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2026Encerrada
Tomada De Subsídios nº 004/2026 — Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: o
Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: o
até 05/05/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2026Encerrada
Consulta Pública nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. o
Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. o
até 04/06/2026Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2026Encerrada
Audiência Pública nº 003/2026 — Colher Contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de NR sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os Serviços de Abastecimento d
Colher Contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de NR sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto. o
até 09/09/2026Fonte oficial