Larissa Oliveira Rêgo
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Larissa Oliveira Rêgo na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.001370/2022-62
Deliberação ANA
Deliberação sobre ato normativo que estabelece a suspensão, exclusivamente no exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso IV do art. 31 da Norma de Referência nº 8/2024, que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação.
- SEI 02501.000149/2026-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Pedido de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH, protocolado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, referente ao empreendimento Sistema Adutor da Região da Serra da Capivara, localizado no Estado do Piauí.
- SEI 02502.000965/2025-33
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pela empresa Moliver Empreendimentos Ltda, contra a revogação da Outorga ANA nº 1960, de 19 de outubro de 2022.
- SEI 02501.000027/2023-81
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de renovação da Outorga Conjunta nº 257/2025, de 21 de janeiro de 2025, apresentada pela Companhia Energética de São Paulo - CESP relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica - UHE Paraibuna, nos rios Paraitinga e Paraibuna, localizada no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.