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1ª Reunião Ordinária a ANAC

21 de janeiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 21 de janeiro, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre cinco processos. O primeiro item da pauta tratou da proposta de consulta e audiência públicas para revisar a Resolução nº 280, que dispõe sobre a acessibilidade de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). A proposta visa aprimorar a comunicação entre passageiro e transportador, regular a questão do acompanhante e modernizar as regras para equipamentos de ascenso e descenso, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida, foi aprovada a publicação do edital do programa Aeroportos Sustentáveis para o biênio 2024/2025 (Item 2), iniciativa que incentiva e reconhece boas práticas de gestão ambiental em aeródromos. O terceiro item (Item 3) resultou na…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens • versão 262
  1. Item 1SEI 00058.050948/2021-83

    Reunião Deliberativa — item 1

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 02/2025

  2. Item 2SEI 00058.000078/2025-25

    Reunião Deliberativa — item 2

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de Edital do Programa Aeroportos Sustentáveis - biênio 2024-2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 2/ANAC/2025 - publicado em extrato

  3. Item 3SEI 00058.044598/2022-05

    Reunião Deliberativa — item 3

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada, objeto da Consulta Pública nº 09/2023, encerrada em 6 de outubro de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 765, de 23 de janeiro de 2025

  4. Item 4SEI 00058.083967/2024-39

    Reunião Deliberativa — item 4

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Proposta de instauração de consulta pública sobre emendas ao RBAC nº 25 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 01/2025

  5. Item 5SEI 00058.055633/2024-75

    Reunião Deliberativa — item 5

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Mariana Altoé

    Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

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1ª Reunião Ordinária a ANAC — Pauta e Resumo | Eutrópio