5ª Reunião Ordinária a ANAC

Reunião Deliberativa

Relator: Juliano Noman Assunto Proposta de alteração no Edital do Leilão nº 01/2023

Proposta de alteração no Edital do Leilão nº 01/2023 Deliberação: Confirmado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Proposta de resolução sobre operações de aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes com aeronaves remotamente pilotadas classe 2 Deliberação: Aprovado por maioria

Reunião Deliberativa

Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento a pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo 141.45(d)(1)(2) do RBAC nº 141 e a seção 61.29 do RBAC nº 61 Deliberação: Provido por unanimidade

Reunião Deliberativa

Instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Relator: Rogério Benevides Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019

Proposta de alteração da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Propostas de resolução que estabelece a Política de Proteção de Dados e Informações de Segurança Operacional e de resolução que aprova o Programa de Notificação de Desvios Deliberação: Aprovado por unanimidade

Reunião Deliberativa

Relator: Tiago Pereira Assunto Recurso administrativo em face de decisão de primeira instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3792.I/2022

Recurso administrativo em face de decisão de primeira instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3792.I/2022