Conselheiro/Diretor — ANAC858 como relator • 0 como revisor

Adriano Miranda

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Adriano Miranda na relatoria ou revisão.

Exibindo 551–600 de 858 processos (mais recentes primeiro).

18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
18ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.029750/2025-64
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de alteração da Decisão nº 699, de 16 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 712, de 12 de junho de 2025
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
17ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.032226/2020-66
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade