Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/DiretorANAC3360 como relator • 0 como revisor

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 601650 de 3360 processos (mais recentes primeiro).

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 207/10/2024Relator
    SEI 00065.017663/2024-94

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira — Relatoria na ANAC — página 13 | Eutrópio