Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 651–700 de 3360 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00065.017663/2024-94
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Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0894.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77