Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 701–750 de 3270 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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- SEI 00058.014455/2024-22
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- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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- SEI 00058.014455/2024-22
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- SEI 00058.014455/2024-22
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- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
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Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
- SEI 00058.014455/2024-22
Reunião Deliberativa
Proposta de estabelecimento do valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026 e nos reajustes tarifários aplicáveis aos Aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão, referentes aos anos de 2025, 2026 e 2027 Deliberação: Aprovado por unanimidade Documento Relatório Voto Ato decorrente: Resolução nº 758, de 10 de outubro de 2024 , e Retificado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 77
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