Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 1451–1500 de 3390 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
- SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
- SEI 00058.012303/2022-23
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00058.021128/2022-65
Reunião Deliberativa
Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta - pedido de vista
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
- SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade