Luiz Ricardo Nascimento
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.
Exibindo 6001–6050 de 7304 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
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- SEI 00065.088810/2015-10
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- SEI 00065.088810/2015-10
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- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00065.088810/2015-10
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Retirado de pauta
- SEI 00058.061730/2022-35
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
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Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
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Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
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Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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Proposta de instauração de consulta pública sobre propostas de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico e de emenda ao RBAC nº 108 Deliberação: Submetido à Consulta Pública
- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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- SEI 00058.061730/2022-35
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