Conselheiro/Diretor — ANAC7304 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 6701–6750 de 7304 processos (mais recentes primeiro).

3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
3ª ROD • Item 17—Relator
SEI 00065.028532/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024