Conselheiro/Diretor — ANAC7304 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 6751–6800 de 7304 processos (mais recentes primeiro).

2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024
2ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043156/2023-25
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 653, de 8 de fevereiro de 2024