Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/DiretorANAC7052 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 701750 de 7052 processos (mais recentes primeiro).

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 225/03/2025Relator
    SEI 00065.000688/2024-59

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0020.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 15 | Eutrópio