Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7115 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 2051–2100 de 7115 processos (mais recentes primeiro).

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00065.028303/2023-37

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1869.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 42 | Eutrópio