RODTelepresencial

2ª Reunião Ordinária a ANAC

03 de fevereiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANAC de 2025, realizada em 3 de fevereiro, marcou a última participação da Diretora Mariana Altoé. A pauta deliberativa foi extensa e abrangeu temas de regulação econômica e técnica. Foi aprovada a abertura de consulta pública para revisar as normas sobre registro de tarifas aéreas, com a proposta de descontinuar a obrigação para voos internacionais, visando reduzir custos regulatórios. A Diretoria também aprovou, em deliberação final, emendas aos RBACs 91 e 135 para harmonizar os requisitos de transponders com as normas do DECEA, corrigindo uma interpretação restritiva anterior.

No campo da infraestrutura e operações, foi aprovada a instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC 153, que visa…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Ver planos Iniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens • versão 264

Item 1SEI 00058.054468/2023-53
Reunião Deliberativa — item 1
Aprovada por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Proposta de consulta e audiência pública sobre revisão das Resoluções nºs 140, de 9 de março de 2010, e 437, de 26 de julho de 2017, que regulamentam, respectivamente, o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular e a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 03/2025
Item 2SEI 00058.096678/2024-08
Reunião Deliberativa — item 2
Aprovadas por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiro da Aviação Civil - RBACs nºs 91 e 135 Deliberação: Aprovadas por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 766, de 4 de fevereiro de 2025
Item 3SEI 00058.070806/2024-85
Reunião Deliberativa — item 3
Aprovada por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Tiago Pereira
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 153 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 05/2025
Item 4SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa — item 4
Aprovada por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de edição do RBAC nº 109, objeto da Consulta Pública nº 03/2024, encerrada em 23 de maio de 2024 - Tranche 1 do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 767, de 5 de fevereiro de 2025
Item 5SEI 00058.034495/2021-48
Reunião Deliberativa — item 5
Aprovada por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 - Tranche Final do tema 10 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 04/2025
Item 6SEI 00058.090909/2024-61
Reunião Deliberativa — item 6
Aprovada por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de Edital sobre Prêmio de Acessibilidade e Inovação 2024 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Edital nº 4/ANAC/2025
Item 7SEI 00058.032050/2020-42
Reunião Deliberativa — item 7
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Reunião Deliberativa
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
Item 8SEI 00058.041142/2024-47
Reunião Deliberativa — item 8
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa
Relator: Ricardo Catanant
Pedido de revisão de Tarifa Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ) Deliberação: Aprovado por unanimidade

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

Entrar na minha conta Conhecer os planos