Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7115 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 2401–2450 de 7115 processos (mais recentes primeiro).

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

  • 15ª ROD • Item 407/10/2024Relator
    SEI 00065.047816/2023-47

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3041.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade Documento Relatório Voto

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 49 | Eutrópio