Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 2801–2850 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 14ª ROD • Item 103/09/2024Relator
    SEI 00065.088810/2015-10

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 416/2015, 417/2015, 418/2015 e 419/2015 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 409/07/2024Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão que determinou alteração no projeto de expansão do aeródromo para instalação de novo parque de abastecimento, a ser utilizado pela Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 409/07/2024Relator
    SEI 00058.013951/2022-05

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de decisão que determinou alteração no projeto de expansão do aeródromo para instalação de novo parque de abastecimento, a ser utilizado pela Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Luiz Ricardo Nascimento — Relatoria na ANAC — página 57 | Eutrópio