Conselheiro/Diretor — ANAC7178 como relator • 0 como revisor

Luiz Ricardo Nascimento

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Luiz Ricardo Nascimento na relatoria ou revisão.

Exibindo 3601–3650 de 7178 processos (mais recentes primeiro).

20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.013951/2022-05
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada que deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto por Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda. em face de decisão de arquivamento de denúncia
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.016106/2024-45
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2017, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2023 Deliberação: Aprovado por unanimidade
19ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00065.016153/2022-38
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1187.I/2022 Deliberação: Provido por unanimidade
19ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00065.016153/2022-38
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1187.I/2022 Deliberação: Provido por unanimidade
19ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00065.016153/2022-38
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1187.I/2022 Deliberação: Provido por unanimidade
19ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00065.016153/2022-38
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1187.I/2022 Deliberação: Provido por unanimidade
19ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00065.016153/2022-38
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1187.I/2022 Deliberação: Provido por unanimidade
19ª ROD • Item 5—Relator
SEI 00065.016153/2022-38
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1187.I/2022 Deliberação: Provido por unanimidade