Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC1342 como relator • 0 como revisor

Mariana Altoé

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Mariana Altoé na relatoria ou revisão.

Exibindo 651–700 de 1342 processos (mais recentes primeiro).

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 527/11/2024Relator
    SEI 00058.034429/2024-11

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0710.I/2024 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

  • 18ª ROD • Item 627/11/2024Relator
    SEI 00058.031068/2021-16

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1934.I/2021 Deliberação: Retirado de pauta pelo Relator - com prorrogação de prazo

Mariana Altoé — Relatoria na ANAC — página 14 | Eutrópio