Conselheiro/Diretor — ANAC7650 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 6001–6050 de 7650 processos (mais recentes primeiro).

4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
3ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024