Reuniões de Diretoria da ANAC
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Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 60516100 de 7650 processos (mais recentes primeiro).

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

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  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

  • SEI 00058.051144/2023-63

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 122 | Eutrópio