Ricardo Catanant
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.
Exibindo 6101–6150 de 7650 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
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- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.051144/2023-63
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que trata a Subparte E do RBACE nº 94 Deliberação: Deferido, por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 658, de 29 de fevereiro de 2024
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator
- SEI 00058.005582/2020-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020 Deliberação: Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator