Ricardo Catanant
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.
Exibindo 751–800 de 7386 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.028821/2024-21
Reunião Deliberativa Eletrônica
Recurso administrativo em face de indeferimento a pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012, para a implementação de conexão a Estação Aeroporto da Linha 13-Jade e os terminais de passageiros (APM-GRU) Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.006293/2022-06
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade