Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7386 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 801–850 de 7386 processos (mais recentes primeiro).

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 418/03/2025Relator
    SEI 00065.006293/2022-06

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 497.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 17 | Eutrópio