Reuniões de Diretoria da ANAC
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Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 901950 de 7386 processos (mais recentes primeiro).

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  • 4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
    SEI 00065.038940/2023-11

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 19 | Eutrópio