Ricardo Catanant
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.
Exibindo 951–1000 de 7386 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
- SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
