Conselheiro/Diretor — ANAC7386 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 1001–1050 de 7386 processos (mais recentes primeiro).

4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
4ª ROD • Item 518/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Nova decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023, em decorrência de não quitação de débito no prazo de multa arbitrada com 50% de desconto Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
3ª ROD • Item 111/03/2025Relator
SEI 00065.038940/2023-11
Reunião Deliberativa Eletrônica
Revisão de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2503.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade