Reuniões de Diretoria da ANAC
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Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 16011650 de 7452 processos (mais recentes primeiro).

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 18ª ROD • Item 227/11/2024Relator
    SEI 00065.044526/2023-41

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2827.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 33 | Eutrópio