Reuniões da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2404 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 1–50 de 2404 processos (mais recentes primeiro).

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

Rogério Benevides — Relatoria na ANAC | Eutrópio