Reuniões da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2441 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 51100 de 2441 processos (mais recentes primeiro).

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 124/10/2024Relator
    SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Rogério Benevides — Relatoria na ANAC — página 2 | Eutrópio