Rogério Benevides
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.
Exibindo 651–700 de 4142 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010523/2022-12
Reunião Deliberativa
Proposta de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: provido parcialmente por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade
- SEI 00065.037151/2022-82
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade